Vade Mecum Acadêmico de Direito
14ª Edição 2012
Organizadora: Angher, Anne Joyce
Editora: Rideel
2064 Páginas
Acompanha CD ROM atualizável pela Internet
Release:
Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, esta obra contém textos na íntegra e atualizados.
Contém:
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Código Penal Militar
- Código de Processo Penal Militar
- Código Comercial
- Código de Defesa do Consumidor
- Código Tributário Nacional
- Código Eleitoral
- Código de Trânsito Brasileiro
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Legislação Complementar Geral, Previdenciário, Administrativo, Financeiro, Ambiental e Internacional
E muito mais.
Contém também:
• CP: fraudes em concursos públicos
• CPP: reforma promovida pela Lei nº 12.403/2011 – Prisão e Medidas Cautelares
• CTB: contagem de pontos para a penalidade de suspensão do direito de dirigir
• CLT: equipara os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao trabalho exercido por meios pessoais e diretos
• Lei do SIMPLES Nacional: atualizada pela LC no 139/2011
• Lei nº 12.506/2011: Lei do Aviso Prévio
• Lei nº 12.527/2011: Lei do Acesso à Informação
• Lei nº 12.528/2011: Lei da Comissão Nacional da Verdade
• Lei nº 12.529/2011: Nova Lei do CADE
• Lei nº 12.562/2011: processo e julgamento da representação interventiva perante o STF.
E ainda: EC nº 68/2011
Acompanha CD Jurídico 2012.
Sobre o Autor:
Anne Joyce Angher é organizadora e coordenadora de diversas obras jurídicas publicadas pela Editora Rideel. É de sua autoria o livro “Litigância de Má-Fé no Processo Civil”, publicado pela Editora Rideel. Especialista em Direito Processual Civil e Pós-Graduada em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduanda em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Atualmente é advogada em São Paulo.
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