Direito Militar
Doutrina e Aplicações
1ª Edição 2011
Coordenadores: Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa
Editora: Campus
Apresentação:
• Nenhum outro livro concorrente aborda o Direito Militar em seis diferentes áreas.
• Reúne 56 coautores, consagrados nomes do Direito nacional, professores renomados, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal Militar, Juízes dos Tribunais de Justiça Militar, Juízes-Auditores da Justiça Militar da União, Juízes de Direito da Justiça Militar estadual, Promotores de Justiça, da União e dos estados, Advogados, Oficiais das Forças Armadas e Oficiais das Polícias Militares.
Resumo:
Este livro aborda os principais ramos do Direito Militar ou Direito Castrense, possibilitando ao leitor, ao estudante e ao profissional do Direito encontrar um desenho que lhe permitirá, na maioria dos casos, ter uma visão panorâmica dessa disciplina jurídica.
Para isso, foi dividido em seis partes:
Direito Constitucional Militar
Direito Administrativo Disciplinar Militar
Direito Administrativo Militar
Direito Civil Militar
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Ao lado das obras clássicas do Direito Militar na seara criminal de autores que ilustram esse ramo do Direito, este livro preenche um espaço importante na doutrina, além do aspecto penal, facilitando assim ao operador do Direito um voo nessa planície especializada, contemplando a sua expressão e codificação.
Sumário:
Unidade I – Direito Constitucional Militar
1. O Direito Constitucional na Sociedade de Risco 3
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
2. Direito Militar na Constituição:
Relevância do Ensino do Direito Militar no Curso de Direito 14
Dircêo Torrecillas Ramos
3. Peculiaridades da Magistratura Militar quanto ao Regime Previdenciário 26
Ives Gandra da Silva Martins
4. Advocacia na Justiça Militar 39
Luiz Flávio Borges D’Urso
5. Militares e Cidadania: Dobel, a corrupção do Estado e as “estruturas primárias” da sociedade 43
Maria Garcia
6. Equiparação dos Vencimentos entre Magistrados do mesmo Tribunal 57
Paulo Brossard
7. Elegibilidade dos Militares 63
Paulo Adib Casseb
8. Vitaliciedade dos Oficiais Militares e o Conselho de Justificação 77
Paulo Lopes de Ornellas
9. A Competência Constitucional da Justiça Militar e a Criação dos Tribunais Militares no Brasil 92
Paulo Adib Casseb
10. Da Legitimidade para a Propositura do Processo de Justificação 107
Jadir Silva
11. As Garantias Processuais e Constitucionais na Persecução Penal Militar 113
Mônica Hermann Salem Caggiano e Evandro F. Capano
12. Justiça Reparadora no Brasil 124
André Ramos Tavares e Walber de Moura Agra
13. O Processo de Indignidade ou Incompatibilidade com Oficialato e o Processo do Conselho de Justificação: Tratamento Isonômico e Recursal 143
Fernando Capez e Ronaldo João Roth
14. Direitos Humanos e as Instituições Militares 167
Ricardo Castilho
15. As Polícias Militares do Brasil e o Sistema Nacional de Segurança Pública, no Estado Democrático de Direito 178
Roberto Botelho
16. Análise do Fundamento Jurídico do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem 218
José Levi Mello do Amaral Júnior
17. Justiça Militar - Reflexões 228
Sergio Ernesto Alves Conforto
18. Militar da Reserva e da Ativa: Acumulação com cargo de Professor 242
Dircêo Torrecillas Ramos
19. Meio Ambiente, Poder de Polícia e Policia Militar Ambiental 258
Guilherme Pedroso
20. Segurança Publica na Constituição Federal 284
Valter Foleto Santin
21. O Inquérito Policial Militar nos Crimes Militares de Homicídio Doloso contra Civil 300
Dircêo Torrecillas Ramos
22. As Forças Armadas nas Constituições de 1969 e 1988 306
Ney Prado
23. Acumulação de Cargos ou de Proventos por Médico Militar 318
Paulo Brossard
24. A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar 335
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Vladmir Oliveira Silveira
25. A Justiça Militar e o Estado de Direito Democrático 357
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Unidade I I – Direito Administrativo Militar
1. Defesa Civil: O Papel do Estado na Segurança Global da População 365
Luiz Massao Kita
2. Direito Administrativo Militar 376
Fernando Pereira
3. A atuação da Polícia Militar com base no Sistema Constitucional de Segurança Pública 384
Álvaro Lazzarini
4. O Sistema de Proteção Ambiental e a Polícia Militar 398
Ronaldo Severo Ramos
5. As Polícias Militares como integrantes do Sistema Nacional de Trânsito 407
Menemilton Soares de Souza Junior
Unidade I I I – Direito Administrativo Disciplinar Militar
1. Crime Militar e Transgressão Disciplinar Militar – Distinções Conceituais e Jurídicas 425
Abelardo Julio da Rocha
2. A Obediência Hierárquica e o Direito Militar 432
Alexandre Henriques da Costa
3. Os Recursos Disciplinares atinentes ao Procedimento Disciplinar da Polícia Militar e o “Poder Geral de Cautela” da autoridade disciplinar 439
Alexandre Henriques da Costa
4. Teoria Geral do Ilícito Disciplinar: um ensaio analítico 454
Cícero Robson Coimbra Neves
5. O uso de informações decorrentes do processo-crime que corre sob sigilo em processo disciplinar 469
Dalton Abranches Safi
6. O Habeas Corpus nas punições disciplinares militares – Uma questão controvertida 483
Alberto Bento Alves e Pascoal Mauro Braga Mello Filho
Unidade IV – Direito Penal Militar
1. Crime Militar versus Crime Comum: identificação e conflito aparente de normas 503
Ronaldo João Roth
2. O Princípio da Insignificância e o Direito Penal Militar: Drogas, Crimes Patrimoniais, e Disciplina e Hierarquia 521
Ronaldo João Roth
3. Crimes Militares contra a Administração Militar como antecedentes ao delito de lavagem de dinheiro 551
Cícero Robson Coimbra Neves
4. A Prescrição no Crime Militar de Deserção 572
Nelson Jobim
5. A Especialidade do Direito Penal Militar 576
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
6. Execução Penal na Justiça Militar Estadual 588
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
7. Aplicação de Penas Restritivas de Direitos na Justiça Militar Estadual 599
Fernando A. N. Galvão da Rocha
8. As Leis Especiais e sua Aplicação à Justiça Militar Estadual 622
Octavio Augusto Simon de Souza
9. Abuso de Autoridade ou Crime militar 634
Getúlio Corrêa
10. A Soberania no Espaço Aéreo e o Tiro de Detenção 646
Maurício Pazini Brandão
Unidade V – Direito Civil Militar
1. A Repercussão na esfera Administrativo-Disciplinar de Decisão no âmbito Criminal 667
Fernando Pereira
2. Ministério Publico Militar: A Superação de Obstáculos em Defesa de Tutela dos Direitos Coletivos 674
Jorge Cesar de Assis
3. Ações Judiciais na Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal em face da Emenda Constitucional 45/2004 691
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
4. O Processo Civil na Justiça Militar e suas peculiaridades 703
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
5. Demandas Cíveis Justiça Castrense do Estado de São Paulo
– Diretrizes Condicionantes Atuação Advocatícia e Reflexos Decorrentes da Aplicação da Emenda Constitucional no 45 de 2004 712
Eliezer Pereira Martins
Unidade VI – Direito Processual Penal Militar
1. O Processo Penal Militar 721
Ronaldo João Roth
2. A Liberdade Provisória e a Menagem no Código Processual Penal Militar 739
Ronaldo João Roth
3. Organização Judiciária da Justiça Militar 761
Ronaldo João Roth
4. Medidas Cautelares durante o Inquérito Policial Militar 776
Jorge Cesar de Assis
5. Medicina Legal e Perícia no Âmbito Militar 790
Norberto da Silva Gomes
6. Justiça Militar: A Emenda Constitucional n. 45 de 30/12/2004 e a necessidade de Composição Hierárquica do Conselho de Justiça 806
Roberto Botelho
7. Inquérito Policial Militar e as Medidas Constritivas da Polícia Judiciária Militar 834
Cláudio Amin Miguel
8. O Escabinato na Justiça Militar e o Julgamento na Primeira Instância 852
Ricardo Vergueiro Figueiredo
9. Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar 877
Carlos Alberto Marques Soares
10. Do Exame do Mérito na Legislação Penal e Processual Penal Militar ante a Prescrição de Pretensão Punitiva 884
Carlos Alberto Marques Soares
11. O Tribunal do Júri na Justiça Militar do Estado 893
Marcello Streifinger
12. Direito Internacional Penal e Humanitário 916
Lúcio Fernandes Dias e Antonio Augusto Rodrigues Serpa
13. O Art. 305 do Código de Processo Penal Militar e o Direito ao Silêncio 929
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Cynthia Coelho Cortez
14. Prescrição da Punição Administrativa Disciplinar vinculada a uma Falta-Crime 941
Rogério Oliveira Reno
15. O Principio Constitucional do Juiz Natural, a Justiça Militar Estadual,a Polícia Judiciária Militar e a Lei no 9299/1996 949
Ronaldo João Roth
Pósfácio 963
Ilton Garcia da Costa
Sobre os Coordenadores:
Ilton Garcia da Costa
Professor do Mestrado e da Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Anchieta – SBC – Grupo Anhanguera Educacional. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Ex-Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP. Ex-Membro do TED V Tribunal de Ética e Disciplina V da OAB-SP. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro do Instituto Jaques Maritain – Brasil. Advogado Militante. Matemático.
Dircêo Torrecillas Ramos
Livre docente pela USP. Professor da Eaesp – Fundação Getulio Vargas. Mantenedor do Ceducan – Centro Educacional Cantareira. Coordenador de extensão de Direito da Unisal.
Ronaldo João Roth
Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Membro da Academia Mineira de Direito Militar. Especialista em Direito Processual Penal pela FIG-Unimesp. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da EPD – Escola Paulista de Direito.