Sinopses Jurídicas Direito Tributário
1ª Edição 2011
Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva
Editora: Edijur
Contém:
- Conceito, Natureza e Espécies de Tributos
- Competência Tributária
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação Tributária
- Lançamento e Crédito Tributário
- Impostos em Espécie
- Administração e Procedimento de Cobrança Tributária
- Noções de Processo Administrativo Tributário
- Noções de Direito Processual Tributário: Principais Ações de Iniciativa do Contribuinte
- Infrações e Crimes contra a Ordem Tributária
- Súmulas do STJ e STF em Matéria de Direito Tributário
Apresentação:
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura.
Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
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