A Justiça e o Direito na História da Filosofia e do Direito
Autores: Amilton de França / Walmir Rodrigues Rocha
Edição 2010
De grande importância para a Filosofia e para o Direito, a Justiça e o Direito são dois valores fundamentais para a Sociedade. A Justiça é o valor supremo - hierarquicamente superior a outros valores jurídicos - julga a ordem e a segurança e lhes dá as justas medidas, que, se observadas, assegura a harmonia social. Consiste em dar a cada um o que é seu, o que lhe pertence, o que lhe compete. A função do Direito na sociedade é substituir a violência pela ordem e harmonia social. Sem ele uma sociedade não poderia existir. Direito é um conjunto de regras, normas e princípios jurídicos que definem as relações entre os indivíduos no seio de uma sociedade. No mundo animal, essas relações são necessariamente relações de força (física) ou capacidade de intimidação. Para estabelecer uma sociedade humana, torna-se necessário substituir essas relações por obrigações discutidas e aceitas em comum e às quais cada um se submete de bom grado, porque compreende que elas constituem a armadura de sua liberdade. A sociedade só existe na medida em que existe o direito; sem direito, só pode haver acumulação de indivíduos, sem outras interações além daquelas provocadas por suas características biológicas. Seu conjunto não passa de uma multidão. Com o direito, essas interações são estabelecidas entre pessoas. Então surge um povo. À medida que as sociedades dispõem de recursos suplementares, tais direitos estendem-se não mais aos indivíduos, mas ás pessoas: direitos à educação, à justiça, à saúde (tratamentos médicos), moradia decente...uma lista interminável à medida que somos capazes de gerar novas riquezas e imaginar novas exigências.
A presente obra, A Justiça e o Direito, tem por objetivo fornecer aos cultores da ciência jurídica subsídio fácil e necessário para o aprimoramento dos conhecimentos jusfilosóficos. Constitui-se, sobretudo, de uma síntese de estudos desenvolvidos sobre este tão vasto e importante assunto, apanhado este adquirido através de extensa e exausta pesquisa em diversos autores de renome, dentro da respectiva disciplina e na área jurídica. Visa especialmente os estudantes de Direito e os amantes da Filosofia, buscando dar-lhes os elementos básicos para um aprofundamento nesta disciplina.
Desejamos, portanto, que todos aqueles que vierem a adquirir ou ter contato com este singelo trabalho possam colher os melhores frutos sazonados desta grande "árvore do conhecimento do Bem" e saboreá-los com o mais agradável dos apetites, digerindo-os e aproveitando-os para a sua saúde mental e espiritual.
Sob este prisma, é que procuramos nos reger, tentando fornecer o melhor de nossos parcos conhecimentos ao sabor do estimado leitor, a quem desejamos uma boa leitura e um bom aproveitamento das lições aqui inseridas, o que fazemos com orgulho e profunda satisfação.
Sobre os Autores:
WALMIR RODRIGUES ROCHA
É graduado em Direito e Educação e pós-graduado em Direito Civil. Professor de Filosofia nas áreas de Direito e Educação e outras disciplinas nas mesmas áreas. Com uma experiência no ensino jurídico e filosófico desde 1994, no Departamento de Educação e no CCJ da UEPB. Hoje é professor da CESREI nas disciplinas de Filosofia e História do Direito, bem como em Direito Romano e Direito Comercial. É bancário, funcionário da Caixa Econômica Federal há mais de 30 anos.
AMILTON DE FRANÇA
É graduado em Direito e Mestre em Sociologia. Advogado militante no Sindicato dos Bancários. Professor de Filosofia e Sociologia do Direito na UEPB, bem como de Direito e Processo do Trabalho, de Estágio de Prática Forense e Ética Geral e Profissional. Com experiência de mais de dez anos nas respectivas disciplinas. É também professor de História da Igreja no Centro de Treinamento RHEMA Brasil. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UEPB.
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