Manual de Prática Previdenciária
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
4ª Edição 2011
Editora: Anhanguera
Revista e Atualizada
Acompanha CD com Simulador de Tempo de Contribuição
APRESENTAÇÃO:
- ATUALIZADO COM AS MAIS RECENTES MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS.
- APLICAÇÃO DO ISRM REFERENTE A FEVEREIRO DE 1994 DE 39,67%, EXPLICAÇÕES PASSO A PASSO DE COMO EXECUTAR O CÁLCULO.
- APLICAÇÃO DE NOVO TETO ELEVADO PELA EC 20/98 E EC 41/03, CONFIRMADO PELO STF, COM EXEMPLO DE CÁLCULO
- DESAPOSENTAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS.
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA, COM HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS FATORES DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE 1923 A 2009 COM LEGISLAÇÃO, VIGÊNCIA DA LEI, FATOR DE REAJUSTE, ÍNDICE UTILIZADO E OBSERVAÇÕES.
BENEFÍCIOS
* APOSENTADORIA POR IDADE
* APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
* APOSENTADORIA ESPECIAL
* AUXÍLIO-DOENÇA
* AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
* AUXÍLIO-ACIDENTE
* AUXÍLIO-RECLUSÃO
* PENSÃO POR MORTE
* SALÁRIO-MATERNIDADE
* SALÁRIO-FAMÍLIA
* BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
* REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)
* BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
* PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP
* FATOR PREVIDENCIÁRIO
* PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
* TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
* REVISÃO DE APOSENTADORIA
* SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS
* REVIDENCIÁRIOS DESDE1960
* DESAPOSENTAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICO
* REGRA GERAL PARA APOSENTADORIA
* APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
* APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
* APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
* REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
* REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIA
* APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
* ATUAIS SERVIDORES ATIVOS
* ATUAIS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
* TRABALHADORES DO INSS
* FUTUROS PENSIONISTAS
* FUTUROS SERVIDORES
* EXEMPLO DE CÁLCULO DO REDUTOR E PEDÁGIO
* CÁLCULO DO REDUTOR
* TABELAS PARA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REDUÇÃO
* FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
* SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
PRÁTICA PROCESSUAL
* TABELA DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE 1952
* TABELA PARA CONVERSÃO DE MOEDA
* TABELA DOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS DESDE 1990
* ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1923/2002
* BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2002/2004
* BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2006/2009
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