Contratos Teoria e Prática
1ª Edição - 2010
Autor: Ademir Zanóbia
Editora: Anhanguera
Apresentação:
CONTRATOS - REGRAS GERAIS
CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
CLASSIFICAÇÃO
* Contratos Unilaterais e Contratos Bilaterais (ou sinalagmáticos)
* Contratos onerosos e gratuitos
* Comutativos e Aleatórios
* Consensuais ou reais
* Contratos Nominados e Inominados
* Solenes e não solenes
* Principais e Acessórios
* Paritários e por Adesão
* Contratos de Duração ou de Execução Continuada
* Contratos de Execução Imediata
* Contratos de Execução Diferida
* Contratos Ilícitos
* Contratos Usurários
* Contrato Agrário
* Contrato Antenupcial
VALIDADE DOS CONTRATOS
INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL
COMPRA E VENDA
* Definição - Elementos Essenciais
* A coisa (RES)
* Consenso das Partes (Consensum)
* O Preço (Pretium)
* Compra e venda de coisas alheias
* Contrato aleatório
* Venda à vista de amostras, Protótipos ou Modelos
* Fixação do preço
* Do pagamento das despesas
* Responsabilidade pelos riscos
* Da entrega da coisa
* Dos riscos
* Insolvência do comprador
* Venda de ascendente a descendente
* Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
* Ônus da coisa vendida
* Vício redibitório parcial
* Venda de coisa indivisível
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
* Da retrovenda
* Da venda a contento e da sujeita e prova
* Da preempção ou preferência
* Da venda com reserva de domínio
* Da venda sobre documentos
* Da troca ou permuta
* Do contrato estimatório
* Da doação
* Disposições gerais
* Da revogação da doação
* Da locação de coisas
* Locação de imóvel urbano
O QUE MUDA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Lei nº 12.112/09)
* Fiador
* Sublocação
* Atualização de contrato
* Despejo
* Multa rescisória
PRINCIPAIS MUDANÇAS
* Empréstimo
* Comodato
* Mútuo
* Prestação de serviço
* Empreitada
* Depósito
* Depósito Voluntário
* Mandato
* Disposições Gerais
* Das obrigações do mandatário
* Das obrigações do Mandante
* Da extinção do mandato
* Mandato Judicial
* Da Comissão
* Da Agência e Distribuição
* Da Corretagem
* Do Transporte
* Disposições gerais
* Transporte de pessoas
* Transporte de coisas
* Do seguro
* Seguro de Dano
* Seguro de Pessoa
* Constituição de Renda
* O Jogo e da aposta
* Da Fiança
* Disposições Gerais
* Efeitos da fiança
* Extinção de fiança
* Da Transação
* Do Compromisso
* STJ aprova Súmulas regulando juros de contratos Bancários
* Segunda Seção aprova Súmula sobre Ação de Revisão de Contrato
* STJ tem nova Súmula sobre abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários
MODELOS
Contratos de Compra e Venda - Locação - Atas - Procurações - Escrituras - Sociedades -
Modelos do Programa Minha Casa Minha Vida
Anotações a Lei do Inquilinato - Lei nº 12.112/09
Separação Consensual - Lei nº 11.441
Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 11.977/09
Súmulas STJ 379 - Regulando Juros de Contratos Bancários
Súmulas STJ 380 - Ação de Revisão de Contratos
Súmulas STJ 381 - Abusividades das Cláusulas nos
Contratos Bancários
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