Vademecum Jurídico
3ª Edição 2011
Militar, Comercial, Acadêmico, Previdenciário, Canônico, Histórico, Ambiental, Funerário
Autor: Ozéias J. Santos
Editora: Vale do Mogi
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Detalhes do Produto:
Legislação:
- Cível
- Criminal
- Tributária
- Trabalhista
- Previdenciária
- Militar
- Comercial
- Ambiental
- Funerária
- Processual
- Canônica
- Histórica
Parte I
Legislação Pátria Fundamental
Constituição Federal
Emendas Constitucionais
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Processo Civil de 1939 – Artigos em vigor
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Comercial
Código Tributário Nacional
Consolidação das leis do Trabalho
Código Eleitoral
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa de Consumidor Bancário
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética Médica
Código de Trânsito Brasileiro
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Código de Águas
Código Brasileiro de Telecomunicações
Código de Pesca
Código Florestal
Código de Mineração
Código da Propriedade Industrial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da OAB
Estatuto das Cidades
Estatuto da Terra
Estatuto do Garimpeiro
Estatuto do Idoso
Estatuto do Torcedor
Estatuto dos Militares
Parte II
Legislação Pátria Complementar
Parte III
Documentos Históricos
Código de Hammurabi
Lei das XII Tábuas
A Magna Carta
Bill of Rights (1689)
Declaração de Direitos da Virgínia (1776)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Carta do Atlântico, 14 de Agosto de 1941
Conferência de Dumbarton, Oaks
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Pacto de José de Costa Rica 1969
Declaração da Independência
Constituição dos Estados Unidos da América
Código de Direito Canônico
Constituição de Anderson (Maçonaria)
Lei Áurea
Declaração dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
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