Prática Forense - Títulos de Crédito e Implicações Jurídicas do Aval, Endosso, Cessão e Fiança
Autor: Luiz Antonio Bandeira Seabra
Edição 2011
Acompanha CD ROM com Doutrina e Jurisprudência
Apresentação:
Na obra Títulos de Crédito e suas Implicações Jurídicas do Aval, do Endosso, da Cessão e da Fiança, o autor brinda o Universo Jurídico com seu brilhantismo na glosa de tão palpitantes temas.
Inicia definido que a finalidade do título de crédito é a sua transmissão, ou seja, para ser transmitido, para circular.
Estabelece as características de cada um deles, desenvolvendo a análise rigorosa sob o aspecto prático, que é o que realmente interessa aos causídicos do século, onde seu maior bem é o tempo.
Com objetividade e precisão, nos leva a verificarmos as nuances e peculiaridades de cada título de crédito, nos posicionando em condições confortáveis de compreensão, onde destacamos os seguintes temas:
Ação regressiva no título de crédito,
Prescrição do título de crédito e responsabilidade do avalista,
Protesto e seu processo de cancelamento,
Princípios do título de crédito,
Letra de Câmbio,
A Nota Promissória,
A Duplicata,
A Debênture e o Cheque,
Documento público,
Documento particular,
Foro e laudêmio,
Crédito decorrente de aluguel e taxas e despesas de condomínio,
Cédulas hipotecárias,
Cédula de crédito comercial e a nota de crédito comercial,
Cédula de crédito rural,
Cédula de crédito à exportação e a nota de crédito à exportação,
Cédula de produto rural,
Contrato de honorários advocatícios,
Créditos de Previdência Social,
Contrato de compromisso de compra e venda,
Cédula de crédito bancário,
Certificado de Recebíveis Imobiliários,
Convenção da marca e outros.
Na parte jurisprudencial, o autor colacionou julgados de vários Tribunais, o que nos oferece grande alento, em razão de estarmos em sintonia com as decisões atuais.
Na parte de leis, destacamos as seguintes;
- Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985;
- Convenção relativa ao imposto do selo em matéria de cheques;
- Decreto nº 57.595, de 7 de janeiro de 1966;
- Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1908;
- Convenção para a adoção de uma Lei Uniforme sobre letras de câmbio e promissórias;
- Decreto-Lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969;
- Decreto-Lei nº 436, de 27 de janeiro de 1969;
- Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004;
- Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968;
- Lei nº 6.268, de 24 de novembro de 1975;
- Lei nº 6.313, de 16 de dezembro de 1975;
- Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
- Lei nº 6.840 de 03 de novembro de 1980;
- Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997;
- Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
Na parte prática o autor disponibilizou inúmeros modelos de petições, o que facilita em muito o munus dos Operadores de Direito.
O Editor.
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