Contrato de Compra e Venda de Imóveis Loteados e Não Loteados
2ª Edição - 2012
Autor: Anízio Ramos
Editora: Lawbook
Revisada e Atualizada
Inclui CD ROM com vários Modelos de Contrato e Petições
Conteúdo da Obra:
- Contrato
- Negócio Jurídico
- Forma do Compromisso de Imóvel Loteado
- Instrumento Público ou Particular
- Registros Públicos
- Compromisso de Imóvel Loteado
- Inadimplemento Relativo
- Cláusula Penal Compensatória
- Extinção do Contrato
- Cláusula Resolutiva ou Resolutória não se confunde com a Cláusula Condicional
- Crédito - Título de Crédito
- Interpelação Prévia de ambos os Cônjuges para a Purga da Mora
- Outorga Uxória - Anuência da Esposa do Promitente Vendedor
- Transferência do Compromisso - Cessão de Compromisso de Imóvel Loteado
- Pré–Contrato
- Fase Anterior ao Decreto – Lei 58/37
- Cláusula Condicional
- Cláusula de Decaimento Prefixando a Perda de todas as Prestações Pagas em caso de Rescisão por Inadimplemento Absoluto no Pagamento, Compromisso de Compra e Venda de
Imóvel Loteado
- Correção Monetária
- Imposto de Transmissão Inter-vivos
- Falência
- Embargos de Terceiro
- Usucapião
- Imissão na Posse
- Ação Reivindicatória
- Ação de Reintegração de Posse
- Promitente Comprador com Posse Jurídica Imóvel Ocupado por Terceiro
- Locação de Imóveis
- Desapropriação
- Adjudicação Compulsória
- Legislação Processual - Ação de Obrigação de Fazer
- Venda de Ascendente para Descendente
- Anulabilidade
- Direito de Preferência
- Alienação de Imóveis “ad mensuram”- “ad corpus ”
- Vícios Redibitórios
- Direito de Evicção Conceito
- Loteamento e Desmembramento
- Parcelamento do Solo Rural para Fins Urbanos
- Disposições Penais Incidentes sobre Loteamento e Desmembramento
- Legislação
- Parte Prática
Obra Indispensável Para:
Acadêmicos, Advogados, Corretores de Imóveis, Cartorários, Concursados, Defensores, Departamentos Jurídicos, Doutorandos, Juízes, Mestrandos, Prefeituras, Professores
Sobre o Autor:
Anízio Ramos
Advogado Civilista - 39ª Sub-Seção de São Bernardo do Campo/SP, formado em 1974 pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, Advogado Militante desde Novembro de 1984.
Apresentação:
Quantas vezes nos vemos, de repente, diante da necessidade de redigir um contrato de compromisso de venda e compra de imóvel, um contrato de arrendamento rural, uma petição inicial e ficamos sem saber muito bem por onde começar?
Com esta obra tudo isso acabou.
Seu conteúdo esgota o assunto na área de loteamento imobiliário trazendo comentários atualizados de acordo com o Novo Código Civil.
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