Curso Completo de Direito Agrário
3ª Edição - 2009
Editora: Edijur
Autor: Antonino Moura Borges
Doutrina, Prática, Legislação Complementar e Jurisprudência.
Acompanha CD-ROM.
Temas Abordados:
- Fontes de Direito Agrário
- Princípios gerais de direito aplicáveis no direito Agrário
- Relação do direito agrário com outros ramos da ciência jurídica
- Classificação do Direito agrário quanto a sua natureza
- Evolução histórica da propriedade rural
- A propriedade rural no Brasil
- Direito de propriedade nas constituições brasileiras
- Direito pré-agrário
- Registro imobiliário no direito brasileiro e sua evolução
- Terras públicas antes do direito agrário
- Terras públicas na faixa de fronteira e a complexidade do tempo
- Terras particulares antes da reforma agrária
- Advento da reforma agrária
- Contratos em geral
- A desapropriação de imóvel rural por interesse social
- A reforma agrária e o meio ambiente
- Adendo de legislação na natureza eminentemente agrária
- Aspectos relevantes do Direito Agrário
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