Categoria Sebo Jurídico
Compêndio de Direito Tributário
1ª Edição - 2009
Autor: Luiz Fernando Maia
Sinopse relatada pela Editora:
Você tem aqui tudo o que precisa para dominar o Direito Tributário, tanto sob o aspecto do direito material quanto da prática processual, e isso no âmbito do processo administrativo e do processo judicial.
Sobre o Processo Administrativo Fiscal a obra traz:
- As fases do processo:
Os Processos Administrativos de Consulta e Voluntário
Os Procedimentos Administrativos contenciosos Federal, Estadual e Municipal.
E muito mais ...além de modelos prontos de consulta fiscal, impugnação de auto de infração e de lançamento de débito, recurso voluntário e recurso ordinário.
Depois do processo administrativo, vem o Processo Judicial Tributário. A obra traz tudo o que é necessário para uma atuação tecnicamente perfeita.
As medidas judiciais possíveis de serem propostas pelo fisco e as medidas judiciais possíveis de serem propostas pelo contribuinte.
E apresenta 11 modelos de peças processuais. E para domínio do direito material, esta obra aborda e explica cada tema do Direito Tributário.
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