Prática Trabalhista e Processo do Trabalho
1ª Edição 2009
Autor: João Manoel Moreira Barros
Editora: Lúminen
Acompanha CD ROM contendo Vade Mecum Eletrônico com toda legislação tratada na obra, além de modelos de petições que servirão como constante instrumento de trabalho.
Apresentação:
No Brasil, o Direito do Trabalho engendrou-se por meio de fontes heterônomas (normas jurídicas impostas coercivamente ao indivíduo).
O Direito do Trabalho começou pelo Direito Individual, não pelo Coletivo, de modo a causar uma situação na qual as restrições à liberdade sindical eram trocadas pela observância dos direitos individuais do trabalhador, embora houvesse também uma distância entre o ideal e o real no caso dos direitos e das reivindicações trabalhistas individuais.
Ao mesmo tempo, a justiça e a legislação trabalhista serviram para moldar a demanda dos trabalhadores por justiça, para constituir um horizonte cultural comum do que deveriam ser dignidade e justiça nas questões da relação de emprego.
Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade da disciplina das relações de trabalho, cria-se então, com a Constituição de 1934 a Justiça do Trabalho, como órgão do Poder Executivo.
São desse período a primeira lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966); Lei de Trabalho Rural, muitas dessas leis já revogadas ou tão alteradas que pouco ou nada trazem de sua originalidade. Nesta obra, de cunho absolutamente prático, o autor desvenda os meandros do Direito material do Trabalho.
Também aborda as questões teóricas do Processo do Trabalho para, finalmente, tratar das questões práticas processuais, estudando as possibilidades processuais caso a caso.
São quase 1.000 páginas de puro conteúdo doutrinário.
Com mais de 1000 páginas de espetacular doutrina, aborda, em quatro livros reunidos num só volume, o Direito Material (Livro I), a teoria processualista (Livro II), a prática processual (Livro III) e o principal do ordenamento jurídico trabalhista, com a CLT ricamente completada pelo autor com remissões legais, além da jurisprudência dos tribunais superiores com Índice Remissivo Completo (Livro IV).
Não é mais um desses livros repletos de “modelinhos” e forrado de legislação que não acompanham a evolução do mundo processual.
A Causa Ganha investe em tecnologias avançadas de proteção de dados para confortar e tranqüilizar você.
Nas principais páginas da loja virtual Causa Ganha onde você insere seus dados pessoais e de pagamento, utilizamos um servidor seguro que codifica estas informações garantindo que ninguém tenha acesso. Os dados de pagamento em específico, não são armazenados em nosso banco de dados, sendo encaminhados diretamente para as operadoras de cartões ou bancos. Garantimos assim, que nem mesmo funcionários da Causa Ganha tenham acesso às tais informações.
Todas as informações são codificadas pelo software SSL e você pode verificar nas páginas de cadastramento de dados a segurança do servidor, sendo sinalizada com um cadeado na barra de status do navegador e com o prefixo "https://" no endereço da página.