Autor: Alfredo Canellas
A 3ª edição 2009 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”.
Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público). Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas vinculantes do STF e argumentativas do STF, STJ, TSE, TST e STM e de diversos Tribunais de Justiça dos Estados, da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e aos mais recentes e atualizados Informativos jurisprudenciais e legislação anotada publicados por meios eletrônicos.
Acompanham a Obra as principais leis que densificam à Constituição Federal e extenso índice alfabético que contém quase a totalidade dos princípios constitucionais.
A Causa Ganha investe em tecnologias avançadas de proteção de dados para confortar e tranqüilizar você.
Nas principais páginas da loja virtual Causa Ganha onde você insere seus dados pessoais e de pagamento, utilizamos um servidor seguro que codifica estas informações garantindo que ninguém tenha acesso. Os dados de pagamento em específico, não são armazenados em nosso banco de dados, sendo encaminhados diretamente para as operadoras de cartões ou bancos. Garantimos assim, que nem mesmo funcionários da Causa Ganha tenham acesso às tais informações.
Todas as informações são codificadas pelo software SSL e você pode verificar nas páginas de cadastramento de dados a segurança do servidor, sendo sinalizada com um cadeado na barra de status do navegador e com o prefixo "https://" no endereço da página.