Autor: Augusto Cézar de Almeida Paranhos
Atualmente o Direito Previdencário é um dos ramos mais promissores do munus advocatício, resultado da grande população de aposentados e pensionistas em todo território nacional, que via de regra encontram um sistema complexo e burocrático, expondo os beneficiários num mar de legislação, exigindo dos Operadores do Direito estudo acurado das normas previdenciárias para garantir os direitos de seus clientes.
Aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, averbação de tempo rural, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, LOAS, RMI, URV, OTN, ORTN, Sentenças, Revisões de Aposentadorias e Pensões, etc., são algumas das matérias tratadas nesta obra.
Trata-se de obra de caráter eminentemente prático, onde o autor disponibiliza doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições, o que torna o trabalho dos Profissionais do Direito além de ágil, muito satisfativo, em virtude da celeridade da resposta jurisdicional aos beneficiários.
Além da Legislação principal, que é composta por: Lei de Custeio a Lei de Benefícios, o Regulamento da Previdência Social e o LOAS, o autor disponibiliza a legislação marginalia a qual é essencial para o aprofundamento da advocacia administrativa, onde o Profissional do Direito contará com Resoluções, Portarias, Atos Declaratórios, Circulares, Decisões Conjuntas, Deliberações, Provimentos e Instruções Normativas (inclusive a IN 100), as quais se encontram no CD-ROM.
Obra insdispensável para juízes, promotores, advogados, defensores e todos que miltam nesta área.
Inclui CD-ROM com Legislação e Prática.
Capa: dura
Volumes: 1
Páginas: 1518
Formato: 24 X 16,5cm
Editora: Syslook
ISBN: 9788560374014
| PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO |
| Número de parcelas | Valor de cada parcela | Valor total parcelado |
| 1x sem juros | R$ 320,00 | R$ 320,00 |
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| 3x sem juros | R$ 106,67 | R$ 320,00 |
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