Autor: Jonas Lima
Não basta ter o direito, é preciso saber defendê-lo. Essa é a síntese da presente obra, elaborada com enfoque inédito nos procedimentos e ferramentas legais que podem ser utilizadas pelos empresários e seus advogados para defender o direito da empresa em matéria de licitações, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Com sua experiência de mais de 12 anos em licitações, analisando centenas de precedentes, o autor indica as tendências dos tribunais judiciais e tribunais de contas sobre os erros mais comuns das empresas nas suas iniciativas administrativas e judiciais, tratando das soluções predominantemente aceitas.
São abordadas a análise do edital, a legislação aplicável, a consulta e a impugnação ao edital, a inabilitação da empresa, a desclassificação da proposta, a sessão, as diligências, os recursos administrativos, a anulação e a revogação de licitação, as representações nos tribunais de contas, na Secretaria de Direito Econômico, nas agências reguladoras e na Controladoria Geral da União, e, ainda, as ações judiciais, como o mandado de segurança, a ação cautelar, a ação declaratória e outras de rito ordinário, as ações civis públicas e as ações populares.
O objetivo é possibilitar ao leitor a decisão consciente sobre o que fazer ou qual medida adotar diante de cada situação que possa prejudicar a empresa.
A Causa Ganha investe em tecnologias avançadas de proteção de dados para confortar e tranqüilizar você.
Nas principais páginas da loja virtual Causa Ganha onde você insere seus dados pessoais e de pagamento, utilizamos um servidor seguro que codifica estas informações garantindo que ninguém tenha acesso. Os dados de pagamento em específico, não são armazenados em nosso banco de dados, sendo encaminhados diretamente para as operadoras de cartões ou bancos. Garantimos assim, que nem mesmo funcionários da Causa Ganha tenham acesso às tais informações.
Todas as informações são codificadas pelo software SSL e você pode verificar nas páginas de cadastramento de dados a segurança do servidor, sendo sinalizada com um cadeado na barra de status do navegador e com o prefixo "https://" no endereço da página.