Categoria Sebo Jurídico
Contornos Atuais da Desapropriação Urbana
1ª Edição 2007
Autor: Romeu Giora Junior
A desapropriação, ainda continua sendo temida e indesejada pelos particulares, sua aceitação, como é mostrada nessa obra, somente terá lugar quando a Constituição da República for efetivamente acatada sem qualquer desvio nesse tema, de tal maneira que o particular não suporte dano que o desiguale em relação ao Poder Público.
Adotando uma linha de conduta imparcial, a obra foi desenvolvida, iniciando com uma breve passagem pelo direito de propriedade, passando ao instituto da desapropriação como intervenção nesse direito, para chegar a finalidade precípua, “Contornos Atuais da Indenização na Desapropriação Urbana”.
Finalmente, são apresentadas propostas, que entendemos possam ser úteis para a atualização do instituto da desapropriação.
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