Execução e Embargos nos Termos da Reforma do Código de Processo Civil
1ª Edição 2007
Autor: Wilson Gianulo
Apresentação disponibilizada pela Editora Jurídica Brasileira:
A execução civil mudou substancialmente. Mais de 350 dispositivos do CPC foram reformulados.
Primeiro, foi a Lei 11.232 de 22/12/2005, que, mudou literalmente tudo com relação à execução da sentença.
Em seguida vieram as mudanças imprescindíveis do CPC quanto ao processo de execução, com a Lei 11.382 de 06/12/2006.
Houve ainda as Leis 11.418 (alterou CPC na parte dos recursos noSTF) e 11.419 (normas para informatização do processo judicial) de 09/12/2006, 11.429 de 26/12/2006 (novas disposições sobre depósitos judiciais de tributos) e 11.441 de 04/01/2007 (inventário, partilha, separção e divórcio consensuais em cartório).
E todas essas inovações exercendo influência decisiva na execução civil. e aí é que esta obra assume importância fundamental. Seja como advogado do autor ou como advogado do réu esta obra resolve definitivamente a questão!.
Com a ANÁLISE MINUCIOSA, COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS e ORIENTAÇÕES PRÁTICAS, ela explica tudo o que o profissional do Direito precisa saber sobre a nova execução civil!
1 volume
Formato 16,5x23,5 cm
960 páginas
Encadernação sóbria e resistente em capa dura
A EXECUÇÃO CIVIL MUDOU SUBSTANCIALMENTE, E VOCÊ, CERTAMENTE, ESTÁ SENTINDO ISSO NA PELE!
Primeiro foi a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que, instituindo profundas alterações no Código de Processo Civil, mudou literalmente tudo com relação à execução da sentença...
– o capítulo da execução em geral referente à liquidação da sentença foi integralmente revogado;
– o processo de execução de sentença deixou de existir;
– a execução da sentença passou a ser feita na fase do processo de conhecimento;
– novas disposições passaram a reger os requisitos, a liquidação e o cumprimento da sentença;
– novas regras foram introduzidas para os embargos à execução contra a Fazenda Pública...
HOUVE, ENFIM, UMA VERDADEIRA REFORMA NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA!
Para se ter uma idéia da dimensão, basta dizer que, entre alterações, inclusões e revogações de artigos, parágrafos e incisos, só essa lei reformulou cerca de 120 dispositivos do Código de Processo Civil, e de tão complexa, de difícil assimilação e domínio técnico das novas disposições, foi concedido um prazo de 180 dias para que as novas regras entrassem em vigor!
E AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO NÃO PARARAM AÍ...
Como a execução da sentença mudou, foi imprescindível mudar também os dispositivos do CPC referentes ao processo de execução... e isso foi feito pela Lei nº 11.382,
de 6 de dezembro de 2006, que passou a viger em janeiro de 2007.
Essa nova lei complementou a reforma do CPC na parte das execuções, e, além do que já havia sido alterado, reformulou mais de 250 dispositivos do Código, mudando
profundamente as regras do processo de execução, o que vem causando enorme dificuldade na sua aplicação prática!
E NÃO FORAM SOMENTE ESSAS DUAS LEIS, NÃO!
Houve, ainda...
– a Lei nº 11.418, de 19.12.2006, que alterou o CPC na parte dos recursos no Supremo Tribunal Federal;
– a Lei nº 11.419, da mesma data, que inovou, estabelecendo normas para a informatização do processo judicial;
– a Lei nº 11.429, de 26.12.2006, que reformulou as disposições sobre os depósitos judiciais de tributos no âmbito dos Estados e do Distrito Federal;
– a Lei nº 11.441, de 4.1.2007, que possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual em cartório...
E TODAS ESSAS INOVAÇÕES EXERCENDO INFLUÊNCIA DECISIVA NA EXECUÇÃO CIVIL!
Novas regras e novos procedimentos foram estabelecidos, tudo isso está em plena vigência... e advogados, juízes, promotores públicos, oficiais de justiça e os profissionais do Direito em geral terão de lidar com elas com toda a desenvoltura e segurança!
E AÍ É QUE ESTA OBRA EXTRAORDINÁRIA ASSUME IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL!
• A Execução civil mudou substancialmente, impondo verdadeira reforma no Código de Processo Civil...
• A Lei nº 11.232, de 2005, alterou, literalmente, tudo com relação à execução da sentença...
• A Lei nº 11.382, de 2006, para adequar os procedimentos à nova sistemática da liquidação da sentença, alterou profundamente o Código de Proceso Civil na parte do processo de execução...
• Só essas duas leis reformularam, entre artigos, parágrafos e incisos, mais de 350 dispositivos do Códigp de Processo Civil...
• Essa novas regras estão em plena vigência, e você terá de lidar com elas com toda a desenvoltura e segurança...
E A SOLUÇÃO ESTÁ AQUI!
Esta obra resolve o problema de forma absoluta, e o que é fundamental neste momento:
– tanto do aspecto da propositura da ação executiva
– quanto dos embargos e da ampla defesa do executado!
E QUANTO AO PREÇO...
Esta obra extraordinária custa muito pouco em relação às facilidades que ela lhe proporcionará no enfrentamento de qualquer questão envolvendo execução civil!
COM A ANÁLISE MINUCIOSA, COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS, ESTA OBRA EXPLICA, TINTIM POR TINTIM, TUDO O QUE O PROFISSIONAL PRECISA SABER SOBRE A NOVA EXECUÇÃO CIVIL.
E O QUE É FUNDAMENTAL NESTA HORA...
• TANTO DO ASPECTO DE QUEM PROPÕE A AÇÃO EXECUTIVA
• QUANTO DOS EMBARGOS E DA AMPLA DEFESA DE QUEM ESTÁ SENDO EXECUTADO!
ACOMPANHE A SEGUIR...
VEJA SÓ, SOB O ASPECTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO..
Seja qual for a modalidade da execução, você terá, de imediato, a explicação detalhada para o domínio pleno do assunto!
UM CASO, POR EXEMPLO, DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
Se você estiver com uma questão como esta em suas mãos, ela será resolvida em instantes. Basta localizar no capítulo Execução de Título Extrajudicial o item Execução de Quantia Certa e pronto!
Você terá, de forma ordenada e seqüencial, tudo o que precisa para o ajuizamento da ação executiva pertinente.
Você encontrará
• o comentário doutrinário orientando, de forma clara e objetiva, sobre tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de execução após a reforma processual instaurada pelas Leis ns. 11.232, de 2005 e 11.382, de 2006; explicando:
• as peculiaridades e os fins executivos;
• a propositura e o desenvolvimento inicial do processo, orientando, inclusive, sobre a inovação trazida pela Lei nº 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial;
• tudo sobre a penhora:
– impenhorabilidade;
– ordem de preferência da penhora;
– penhora e depósito;
– avaliação antecipada dos bens penhorados;
– penhora de créditos e outros direitos patrimoniais;
– avaliação;
– adjudicação;
– alienação por iniciativa particular;
– alienação em hasta pública;
• pagamento ao credor e
• usufruto de móvel ou imóvel.
COM ESSES ELEMENTOS EM SUAS MÃOS, O ASSUNTO ESTARÁ LIQUIDADO EM INSTANTES!
Você terá a explicação, item por item, de tudo o que precisa para promover a ação pertinente!
E PARA FACILITAR DEFINITIVAMENTE AS COISAS E POSSIBILITAR O PLENO ENTENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES DOUTRINÁRIAS...
Como as alterações foram extremamente significativas, tanto em quantidade quanto em profundidade técnica, tendo havido nessa reforma a reformulação de mais de 350 dispositivos do Código de Processo Civil, sempre que um artigo do Código for citado no comentário, ele aparecerá transcrito logo abaixo, oferecendo a você o comentário doutrinario e, ao
mesmo tempo, o texto legal atualizado, sem que você tenha de interromper a leitura para consultar o Código.
ASSIM, PARA PROPOR A AÇÃO EXECUTIVA DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS, TUDO O QUE VOCÊ PRECISA
ESTÁ AQUI!
Você tem a abordagem completa do tema, com as orientações doutrinárias e, logo em seguida, a transcrição dos artigos mencionados, oferecendo os subsídios essenciais para a realização de um trabalho perfeito, sem precisar recorrer a outras fontes de consulta!
MAS ATÉ AQUI VOCÊ VIU SOMENTE UMA PARTE DESTA OBRA FANTÁSTICA...
DIGAMOS, AGORA, QUE VOCÊ ESTEJA DO OUTRO LADO NO PROCESSO E, COMO ADVOGADO DO RÉU, PRECISE SABER TUDO SOBRE OS EMBARGOS E A AMPLA DEFESA DO EXECUTADO!
Se em termos da propositura da ação esta obra é completa, em se tratando dos embargos e da ampla defesa do executado, então, nem se fala! Você terá tudo o que precisa, e isso, para a defesa de qualquer modalidade de execução!
Além da abordagem da defesa do executado contida em diversos itens específicos das modalidades de execução, o Professor Wilson Gianulo elaborou um capítulo especificamente sobre os embargos, orientando de forma completa sobre:
Embargos à Execução
– Conceito
– Natureza jurídica
– Os embargos e a impugnação
– A interposição
– Os embargos em execução por título executivo judicial
– Os embargos em execução por título executivo extrajudicial
– Embargos de execução por carta
– Procedimento dos embargos Embargos à execução contra a Fazenda Pública
– Falta ou nulidade da citação
– Inexigibilidade do título
– Ilegitimidade das partes
– Cumulação indevida de execuções
– Excesso de execução Temas defensivos dos embargos Embargos de retenção por benfeitorias
Parcelamento
Embargos de arrematação
Embargos de terceiro
– Noções gerais
– Conceito
– Natureza jurídica da ação
– Pressupostos de cabimento
a) penhora
b) natureza jurídica da ação
c) arresto
d) seqüestro
e) alienação judicial, inclusive de bem gravado de hipoteca ou garantia real
f) inventário, arrolamento e partilha
g) fixação de rumos em demarcatória
– Pólo ativo nos embargos de terceiro
– O pedido do autor
– A resposta do réu
– A sentença e seus efeitos
E ISSO É SÓ UMA AMOSTRAGEM! VOCÊ TEM AQUI, NA VERDADE, TUDO SOBRE QUALQUER TIPO DE EXECUÇÃO
Seja qual for a modalidade da execução regulada pelo Código de Processo Civil...
• Execução de título sentencial, compreendendo:
– Execução de sentença de obrigação de fazer e de não fazer
– Execução de sentença de dar coisa certa e incerta e
– Liquidação de sentença
• Execução de título extrajudicial, compreendendo:
– Execução de obrigação de fazer e de não fazer
– Execução de dar coisa certa e incerta
– Execução de quantia certa de título executivo extrajudicial,
• Execução em face da Fazenda Pública;
• Execução de prestação alimentar;
• Execução de alimentos indenizativos;
• Execução em face de devedor solvente;
... você encontrará aqui todas as explicações e orientações necessárias para uma atuação judicial perfeita!
E O QUE É FUNDAMENTAL NESTE MOMENTO...
• tanto do aspecto do ajuizamento da ação executiva
• quanto dos embargos e da ampla defesa do executado
• até a supensão e a extinção das obrigações!
ESTA É, EFETIVAMENTE, A OBRA QUE TODOS ESPERAVAM!
E ISSO, PRATICAMENTE, ESGOTA O ASSUNTO!
Você terá em mãos todos os elementos fundamentais para interpor embargos às diversas modalidades de execução,
e tudo em perfeita sintonia com as novas regras impostas pelas leis que determinaram essa enorme reforma no CPC.
Wilson Gianulo
♦ Advogado e parecerista
♦ Mestre em Direito Processual Civil
♦ Pós-graduado em Direito Processual Civil
♦ Professor na faculdade de direito da Universidade Mackenzie
♦ Professor nos cursos de pós-graduação de Direito da Universidade Mackenzie
♦ Professor licenciado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas da área de Direito Civil
♦ Membro do Conselho Editorial da Revista Literária de Direito
♦ Diretor dos cursos de complementação profissional do Instituto de Cultura Jurídica
♦ Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Capa: Dura
Volumes: 1
Páginas: 960
Formato: 16,5cm x 23,5cm
Editora: Jurídica Brasileira
ISBN: 9788575380703
Edição: 1ª
Ano de Edição: 2007
| PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO |
| Número de parcelas | Valor de cada parcela | Valor total parcelado |
| 1x sem juros | R$ 297,00 | R$ 297,00 |
| 2x sem juros | R$ 148,50 | R$ 297,00 |
| 3x sem juros | R$ 99,00 | R$ 297,00 |
| 4x sem juros | R$ 74,25 | R$ 297,00 |
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