Categoria: Sebo Jurídico
Biblioteca Fundamental do Criminalista
1ª Edição - 2004
Autor: Wilson Gianulo e Lia Felberg
Com a fusão da legislação penal e processual penal vigentes, artigo por artigo dos respectivos Códigos e com a prática processual penal, esta obra revela a técnica de atuar na área criminal! Os cinco volumes da coleção reúnem: no 1º volume o Código Penal, artigo por artigo, a legislação correlata, de modo que ao consultar qualquer artigo você tenha a visão completa da legislação penal vigente; no 2º volume tudo está organizado por verbetes de modo que qualquer tema penal possa ser consultado por assunto, como na consulta de um dicionário.
No 3º e 4º volumes você terá, exatamente da mesma forma, o Código de Processo Penal e a legislação processual penal vigente. E no 5º volume, para completar, você terá a técnica processual penal, com doutrina e procedimentos práticos, com modelos de petição e tudo mais. Todos os elementos necessários para uma perfeita atuação na área criminal estão aqui!
- Com uma inédita consolidação da legislação penal e processual penal nos respectivos códigos...
- Com doutrina, procedimentos práticos, modelos de petições e tudo...
- Você tem aqui todos os elementos de que precisa para uma atuação perfeita na área criminal!
Vamos falar primeiro da Legislação Penal...
Não é que o Código Penal seja velho, como muitos dizem, não! Embora ele seja de 1940, nesses mais de sessenta anos ele vem sofrendo constantes atualizações pela legislação alteradora.
Além disso, um número enorme de leis extravagantes surge a todo momento, tipificando novos crimes e estabelecendo penas, como as leis de Contravenções Penais, de Tortura, dos Crimes Hediondos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatudo do Desarmamento etc., do mesmo modo que surgem também constantemente leis de caráter civil, comercial, tributário etc. que, regulando outros segmentos do Direito, contêm matéria penal, como o Código de Trânsito, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Ambiental etc., leis estas que não estão inseridas no Código Penal.
O problema é que toda esse legislação está espelhada e o grande complicador está exatamente aí!
O Código Penal parece uma colcha de retalhos, a legislação esparsa é abundante e nem sempre é facilmente localizada e identificada e na hora que você precisa de alguma coisa é sempre um Deus nos acuda! Esse problema foi resolvido de forma magistral nesta obra!
A questão da consolidação da legislação penal foi resolvida assim nesta coleção:
Em um volume você tem o Código penal referenciado integrado à legislação correlata.
Aqui você encontrará uma cuidadosa consolidação, artigo por artigo, do Código Penal, integrando a cada artigo a transcrição dos trechos pertinentes da legislação penal correlata vigente.
Em outro volume você tem o Código de processo penal referenciado integrado à legislação correlata.
Exatamente do mesmo modo que o Código Penal, você terá, artigo por artigo do Código de Processo Penal, a transcrição dos trechos da legislação processual penal pertinente.
DIANTE DE UM CASO DE CRIME DE ESTUPRO, POR EXEMPLO: Sabendo que estupro está regulado pelo art. 213 do Código Penal, digamos que você queira saber o que dispõe não só o Código mas a legislação penal em geral sobre esse tipo de crime, para determinar, com segurança, as providências a serem adotadas. BASTA LOCALIZAR NA OBRA O ART. 213 E PRONTO! VOCÊ TERÁ, DE IMEDIATO:
- A reprodução do texto do art. 213
- Logo em seguida, a indicação e a transcrição do art. 1º, V, da Lei nº 8.072/ 90, demonstrando que o estupro está tipificado como crime hediondo
- A seguir, saberá que a pena é de 6 a 10 anos de reclusão, e que essa redação foi determinada também pela Lei dos Crimes Hediondos, alterando o Código Penal
- Na seqüência, a indicação e a transcrição do art. 1º, III, f, da Lei nº 7.960/89, orientando sobre o cabimento, em caso de estupro, da prisão temporária
- E, finalmente, a indicação e a transcrição da Súmula nº 608 do STF, que determina as circunstâncias em que o crime de estupro está sujeito à ação penal pública incondicionada
Sem precisar, sequer, levantar da cadeira nem, tampouco, consultar nenhum outro livro, mais do que a informação, você tem a orientação completa sobre o tema consultado, colocando-o, em instantes, em condições de realizar um trabalho perfeito.
MAS, ISSO É SÓ UMA PARTE DESSA FUSÃO LEGISLATIVA.
VAMOS CONTINUAR...
O sistema "referenciado" criado e desenvolvido em outros Códigos pelo Professor Wilson Gianulo é um avanço enorme, mas nem sempre você tem de cabeça o número dos artigos dos Códigos e, em muitos casos, o tema procurado não consta deles, mas nas leis especiais e, na hora que você precisa, é um nó que não tem tamanho. MAS ESSE PROBLEMA TAMBÉM FOI RESOLVIDO NESTA OBRA FANTÁSTICA.
Se você não souber o número do artigo, você procura pelo assunto na ordem alfabética e problema resolvido! E PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL.Num volume você tem o Código penal referenciado integrado à legislação correlata. Em outro volume você tem o Código de processo penal referenciado integrado à legislação correlata.
TANTO NUM QUANTO NO OUTRO, É SÓ PROCURAR PELO ASSUNTO!
No Código Penal Alfatemático você encontra o complexo da legislação penal vigente, tema por tema na ordem alfabética, como se fosse um dicionário, e no Código de Processo Penal Alfatemático, do mesmo modo, o complexo da legislação processual penal vigente! Em cada qual, o respectivo Código, a legislação extravagante, bem como as leis especiais que tratam de outros segmentos do Direito e contêm também matérias penais ou processuais penais, foram transformados em verbetes, cada um representando um tema, e procurando por assunto na ordem alfabética, você encontrará, de imediato...
- a transcrição do trecho do instituto legal correspondente e, também, quando for pertinente,
- a transcrição dos trechos da legislação correlata ao assunto consultado.
MAS VAMOS A UM EXEMPLO:
VEJAMOS, UMA QUESTÃO PENAL QUE NÃO CONSTA DO CÓDIGO. Um caso bastante comum - A PUNIÇÃO DE ADOLESCENTE POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO. Procurando no Código Penal você, seguramente, não encontrará, mas com este CÓDIGO PENAL ALFATEMÁTICO na suas mãos, tudo fica fácil demais, é só localizar o verbete ADOLESCENTE - PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL e imediatamente você terá:
- O verbete referente ao tema
- Depois, a indicação dos arts. 112 a 114 da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do assunto e,
- Logo em seguida, a transcrição dos artigos indicados da lei especial.
E NOTE MAIS ESSE IMPORTANTE DETALHE:
- Quando o artigo que está sendo transcrito faz referência a outro, como é o caso do art. 112, VII, o artigo referenciado será também transcrito, de modo a proporcionar a leitura seqüencial e sem interrupções.
E ASSUNTO ESGOTADO!
Você tem, assim, de pronto, a orientação completa, precisa e segura! AGORA QUE VOCÊ VIU, FALE A VERDADE; essa fusão de cada Código com a respectiva legislação esparsa vem ou não vem facilitar definitivamente a sua vida profissional?! E depois da consolidação dos códigos com a legislação, que é coisa de gênio, a questão agora é a técnica de advogar na área criminal, e isso também está resolvido nesta obra.
Acompanhe só, num volume você tem - a técnica processual penal com doutrina e procedimentos práticos, com modelos de petições, você tem aqui a técnica de advogar na área criminal!
A Professora Lia Felberg, uma das mais conceituadas advogadas criminalistas do país, revela nesta obra, de cunho eminentemente prático, todos os segredos da advocacia criminal, resultado de anos e anos de brilhante atuação na área.
ESTA OBRA REPRESENTA UM AUTÊNTICO MANUAL DE TÉCNICA PROCESSUAL PENAL!
Doutrina, legislação, jurisprudência e procedimentos práticos, incluindo os principais modelos de peças processuais específicas, tudo foi ordenado na medida exata
para fornecer os subsídios fundamentais para o perfeito enfrentamento de, praticamente, qualquer questão na advocacia criminal.
DESDE A PRISÃO CAUTELAR E O INQUÉRITO POLICIAL ATÉ OS RECURSOS E A EXECUÇÃO PENAL, TUDO FOI EXPLICADO DE FORMA COMPLETA! Com excelente didática, a matéria foi exposta na linguagem simples de quem quer explicar sem deixar dúvidas, em seis capítulos assim desenvolvidos:
- Doutrina - para a total compreensão da matéria enfocada, cada capítulo foi dividido em temas e a doutrina se desenvolve com a explanação o mais objetiva possível, procurando esgotar cada tema.
- Legislação - no transcorrer dos comentários doutrinários, a legislação pertinente citada e, muitas vezes, reproduzida, de modo a oferecer a visão global da matéria em estudo.
- Jurisprudência - em cada tópico, sempre que possível, você encontrará um julgado, que serve para ilustrar e fundamentar, de forma prática, os ensinamentos doutrinários.
- Modelos - ao final da abordagem doutrinária, sempre que o tema permitir, você encontrará 37 modelos prontos de petições e demais peças processuais pertinentes, totalmente redigidos, de forma a oferecer, no mínimo, um guia estrutural para a redação da peça definitiva, esgotando, praticamente, cada assunto.
v
ENFIM, LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. TÉCNICA PROCESSUAL. MODELOS PRONTOS.
Com esta coleção em suas mãos, seja qual for a questão judicial na área criminal, ela poderá ser resolvida em instantes. Você terá aqui praticamente todos os elementos para uma atuação tecnicamente perfeita!
Wilson Gianulo
♦ Advogado e parecerista
♦ Mestre em Direito Processual Civil
♦ Pós-graduado em Direito Processual Civil
♦ Professor na faculdade de direito da Universidade Mackenzie
♦ Professor nos cursos de pós-graduação de Direito da Universidade Mackenzie
♦ Professor licenciado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas da área de Direito Civil
♦ Membro do Conselho Editorial da Revista Literária de Direito
♦ Diretor dos cursos de complementação profissional do Instituto de Cultura Jurídica
♦ Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Capa: Percalux
Volumes: 5
Páginas: 3050
Formato: 16,5cm x 23,5cm
Editora: Jurídica Brasileira
ISBN: 8575380362
Edição: 1ª
Ano de Edição: 2004
| PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO |
| Número de parcelas | Valor de cada parcela | Valor total parcelado |
| 1x sem juros | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 2x sem juros | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| 3x sem juros | R$ 133,33 | R$ 400,00 |
| 4x sem juros | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 5x sem juros | R$ 80,00 | R$ 400,00 |
| 6x sem juros | R$ 66,67 | R$ 400,00 |
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